Muitos investidores que operam no mercado financeiro optam por trabalhar através de uma mesa proprietária, conhecida também como Proprietary Trading Firms ou Prop Trading. É uma modalidade que possibilita o acesso de um trader sem muito capital ao mercado financeiro, permitindo que ele opere na Bolsa de Valores com o capital da mesa. Entretanto, o contador Luis Fernando Cabral, especialista em contabilidade para investidores, explica que o operador tem obrigações tributárias que devem ser informadas à Receita Federal (RF).
“A mesa proprietária é uma parceria entre a empresa e o trader que a opera. Assim, o operador de uma mesa proprietária é um prestador de serviços, já que não está operando com seu próprio capital. Mesmo assim, ele precisa informar à Receita Federal esses ganhos”, afirma Luis Fernando. O contador explica que as empresas donas de mesas proprietárias realizam atividades de trading com capital próprio, contratando prestadores de serviço como traders, oferecendo a eles porcentagem nos lucros obtidos além de benefícios como cursos de educação financeira.
Para ser um trader de mesa proprietária, é possível ser como Pessoa Física ou como Pessoa Jurídica, através de um CNPJ. “Se o trader operar prestando serviço como pessoa física, então, o imposto sobre o lucro pode chegar a 27,5%, além da obrigação de emissão de uma RPA (Recibo de Pagamento Autônomo)”, afirma Luis Fernando. O contador, entretanto, recomenda a prestação do serviço por meio de um CNPJ. “Orientamos sempre abrir um CNPJ, abrir uma empresa, a fim de pagar menos impostos”, diz.
Luis Fernando observa que a alíquota de um trader que presta serviço como CNPJ pode ser de 6%. “Claro que tudo vai depender do cenário. É preciso avaliar o que é melhor para o trader, os ganhos, os lucros, enfim, uma série de informações. Mesmo assim, a obrigação tributária será menor que a operação por meio do CPF”, ressalta o especialista.
